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Planos diretores já são realidade em 90% das bacias hidrográficas mineiras



Minas Gerais segue avançando em sua política de gestão e planejamento de recursos hídricos. Foi aprovado, na última semana, o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, um dos principais cursos d’água da região Sudeste do país. Com isso, Minas passa a contar com planos diretores consolidados em 31 das 36 bacias hidrográficas presentes no estado.

Os Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRHs) são instrumentos de gestão pública utilizados para definir a agenda de recursos de uma bacia hidrográfica, identificando ações de gerenciamento, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, em consonância com as políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. A aprovação do PDRH ocorre por meio de votação realizada em plenária do comitê responsável pela bacia, formado por representantes do poder público estadual e municipal, sociedade civil e usuários.

A elaboração do PDRH deve apresentar as etapas de diagnóstico, prognóstico, plano de ações, resumo executivo e relatório final, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos, além de ações efetivas para seu alcance, promovendo, desta forma, o desenvolvimento sustentável da bacia.

No caso da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande, além da aprovação do plano, um grupo de trabalho também foi instituído, por meio de deliberação conjunta do comitê responsável pela bacia, para definir o planejamento para implementação das ações previstas no plano diretor.

De acordo com a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Lourdes Amaral, até 2022, o Instituto pretende implementar planos diretores em todas as 36 bacias hidrográficas do estado. “Temos atualmente, além dos 31 planos já consolidados, quatro planos em processo de elaboração e um em fase de contratação da empresa responsável pela elaboração. Os projetos têm prazo final de execução previstos para os próximos 36 meses”, afirma.

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