O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, considerado um dos principais personagens da corrupção da Operação Lava Jato no Rio, poderia ter sido preso em 2017, se não tivesse recebido uma informação vazada pelo então secretário nacional de Justiça Astério Pereira dos Santos, preso nesta quinta-feira (5). Após receber a informação de que poderia ser detido, Arthur viajou de Portugal, onde estava, para os Estados Unidos, onde se encontra em liberdade até hoje.
A avaliação é dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pela denúncia que motivou a Operação Titereiro, que resultou na prisão de nove pessoas.
“Acreditamos que sim [ele seria preso]. Temos boas relações com as autoridades portuguesas. Acreditamos que se ele estivesse em Portugal, as autoridades portuguesas possivelmente teriam cumprido a nossa solicitação de cooperação jurídica internacional. É bem possível que sim, que ele hoje estivesse preso, caso não houvesse esse vazamento de informações”, disse o procurador Felipe Bogado.
Propinas
Os procuradores da República Stanley Valeriano e Felipe Bogado, da Força-Tarefa da Lava Jato, explicam prisões da Operação Titereiro - Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério Público denunciou 15 pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para beneficiarem as empresas Denjud e JB Alimentação em contratos com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Entre elas, Astério Pereira que, antes de assumir a secretaria nacional de Justiça, durante o governo de Michel Temer, foi secretário da SEAP, no governo de Sérgio Cabral.
O valor da propina, segundo a denúncia do MPF, chegava a 15% dos recebíveis pelas empresas. O grupo, que faz parte da organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral, ainda de acordo com os procuradores, era liderado por Astério e por seu sócio, Carlson Ruy Ferreira, também denunciado.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado para prender seis denunciados preventivamente. Houve ainda três pedidos de prisão temporária. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em pelo menos 31 endereços. Além da denúncia, das prisões e da busca e apreensão, o MPF requereu à Justiça Federal que o patrimônio dos denunciados fosse bloqueado, somando mais de R$ 140 milhões de pessoas físicas e mais de R$ 676 milhões de 31 empresas.
TCE
De acordo com a denúncia, entre maio e dezembro de 2016, a organização criminosa ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida, correspondente a 15% sobre os recebíveis das empresas Denjud e JB Alimentação, em mais de R$ 2,9 milhões, a conselheiros do TCE, para que praticassem ou retardassem atos de ofício, com infração de deveres funcionais.
O nome da operação, Titereiro, é uma alusão à pessoa que movimenta marionetes. A íntegra da denúncia pode ser acessada na página do MPF na internet.
Em nota, o advogado do ex-secretário nacional de Justiça, Fernando Augusto Fernandes, disse que "acredita na Justiça e tem segurança que com os esclarecimentos prestados o processo provará que a denúncia parte de informações inverídicas". O advogado afirma ainda que a denúncia "não precedeu de nenhuma investigação anterior da Polícia Federal e foi ato exclusivo do MP sem bases probatórias".
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