O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos,
entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso
de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15)
pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior
(Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções
à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de
importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o
tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de
próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono
ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois
tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e
programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função
mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução
tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e
Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia
assistiva para pessoas com deficiência.
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