O autor do parecer, o conselheiro Sydnei Sanches, que representa a classe artística, criticou a forma abrangente como as notícias falsas são tipificadas no projeto. Segundo ele, isso poderia dar margem à censura e limitar o uso das redes sociais, ao punir o que não se enquadra como fake news. O conselho tem caráter consultivo e os parlamentares não precisam acatar a sugestão do parecer. O projeto de lei em questão altera a Lei de Segurança Nacional para considerar crime a produção ou divulgação de notícias falsas que provoquem atos de violência. O texto aguarda votação no plenário da Câmara.
Comments