A alta de 16,4% do dólar no primeiro semestre fez o Banco Central
(BC) voltar a ter lucro cambial recorde desde 2008, quando a instituição
adotou o atual sistema de divulgação de resultados. De janeiro a junho
deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a
administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
No mesmo período, o BC teve lucros operacionais de R$ 19,3 bilhões.
Registrado em uma contabilidade separada desde 2008, o resultado
operacional contabiliza os ganhos ou as perdas relativas às atividades
do órgão sem considerar as operações cambiais.
O balanço do BC no primeiro semestre foi aprovado hoje (29) pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN). O ganho com as operações cambiais foi
recorde porque a alta do dólar, que passou de R$ 3,31 no fim do ano
passado para R$ 3,86 no fim de junho, aumentou o valor das reservas
internacionais em reais.
Regra de Ouro
Ao todo, o Banco Central transferirá para o Tesouro Nacional R$ 165,9
bilhões – soma dos lucros cambial e operacional – nos próximos dez dias
úteis. O dinheiro não tem impacto no déficit primário (resultado
negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida
pública) nem afeta as verbas disponíveis no Orçamento. No entanto, como
anunciado pela equipe econômica, ajudará o governo a cumprir a regra de
ouro em 2019.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro
determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos
correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas
de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para
refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits
fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o
Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir
a necessidade de emissão de títulos públicos.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o cumprimento da
regra de ouro em 2018 já está assegurado por causa de medidas que
descongelaram recursos disponíveis para o Tesouro, como a extinção do
Fundo Soberano, o cancelamento de restos a pagar (verbas de anos
anteriores) e a desvinculação de dinheiro de outros fundos que não
poderiam ser gastos. A devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional também ajudará a
evitar o descumprimento da regra.
Por
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário