A utilização de medicamento genérico para o tratamento da hepatite C
no Brasil poderia gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres
púbicos, segundo informações da organização humanitária internacional
Médicos Sem Fronteiras (MSF). De acordo com a entidade, o país tem
capacidade para produzir o genérico do sofosbuvir, já analisado e
registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O
início efetivo do fornecimento ao governo, entretanto, depende da
conclusão de uma análise de pedido de patente a cargo do Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Segundo o MSF, quando o sofosbuvir foi lançado no mercado, em 2013, o
custo por tratamento chegou a US$147 mil. Atualmente, a entidade
garante realizar tratamentos para hepatite C com genéricos ao custo de
US$120. A economia de R$1 bilhão, portanto, se refere à diferença entre o
preço atual do tratamento com medicamentos de marca e o custo do
tratamento com a utilização de genérico nacional, considerando-se a
oferta de tratamento para 50 mil pessoas via sistema público de saúde,
conforme planejamento divulgado pelo Ministério da Saúde.
A entidade trabalha em projetos que atendem pessoas infectadas pelo
vírus da hepatite C em 11 países e, desde 2015, ofereceu tratamento a
mais de 6 mil pacientes afetados pela doença. Entre os que concluíram a
terapia até o momento utilizando genéricos do sofosbuvir e do
daclatasvir, também indicado para o tratamento, a taxa geral de cura foi
de 94,9%.
Carta pública
No mês passado, o MSF encaminhou ao Inpi uma carta pública sobre o
uso de genéricos para o tratamento da hepatite C no Brasil. No
documento, a organização humanitária pede uma análise rigorosa e ágil
dos pedidos de patente em questão, levando em consideração o impacto que
a decisão pode ter sobre a vida de centenas de milhares de pessoas no
país que ainda não têm acesso ao tratamento para a doença.
Por meio de nota, o Inpi informou que o pedido de patente está sendo
examinado e que, por este motivo, o órgão ainda não pode se posicionar
sobre o assunto. Em abril, o instituto divulgou parecer técnico em que
faz exigências ao depositante do pedido de patente, cobrando informações
complementares. Uma possível aprovação do pedido de patente de genérico
para tratamento da hepatite C, entretanto, segue sem previsão para
sair.
Ainda de acordo com o MSF, os países que estão obtendo bons
resultados na cobertura do tratamento contra a hepatite C são exatamente
aqueles nos quais há genéricos disponíveis. O Egito, por exemplo,
ofereceu tratamento a mais de 1 milhão de pessoas via sistema público
com o sofosbuvir devido à rejeição de patentes-chave e à introdução de
versões genéricas de baixo custo. Índia e Bangladesh são outros exemplos
de países que vêm tendo bons resultados com a produção e uso dos
genéricos.
“A ampliação do acesso a este tratamento para o vírus da hepatite C é
crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030, assumida
internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial da
Saúde (OMS) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse acesso
só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade
e baixo preço, conforme ressaltado na própria Estratégia Global
Setorial em Hepatite C da OMS”, destacou o MSF.
Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério da Saúde informou
que, desde 2015, foram investidos R$ 2,02 bilhões na compra de
medicamentos para o tratamento da hepatite C e que a pasta está em
processo de aquisição de 50 mil tratamentos.
Doença
A hepatite C é considerada uma doença silenciosa. O vírus contraído
pode se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é transmitida
por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo sem
proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais
vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode
ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.
Dados do ministério revelam que existem, no Brasil, mais de 1 milhão
de pessoas que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de
650 mil que são afetadas pela doença e poderiam ser beneficiadas pelo
tratamento imediatamente.
Por
Paula Laboissière
Fonte: Agência Brasil
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