Secretaria de Agricultura apresenta balanço na 2ª edição do Assembleia Fiscaliza

Ana Valentini detalhou crescimento do setor agropecuário mineiro e importância da atividade como fonte de renda e geração de emprego

A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Valentini, apresentou, nesta segunda-feira (14/10), na Assembleia Legislativa, o balanço das atividades da pasta e das instituições vinculadas (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA) no segundo quadrimestre de 2019. Ana Valentini detalhou o crescimento do setor agropecuário mineiro e a importância da atividade como fonte de renda e geração de emprego.

De acordo com levantamentos da Seapa, entre 2002 e 2019, a produção mineira de grãos saltou de 8,7 para 14,2 milhões de toneladas. O crescimento de 64% alcançado em Minas foi maior do que o índice mundial, que ficou em torno de 49% no mesmo período. Além disso, a secretária destacou o peso setor agropecuário na composição do Produto Interno Bruto (PIB) em 560 municípios, que correspondem a 66% do estado.

“Muitas vezes, o público urbano tem uma percepção equivocada de que só uma parte da sociedade se beneficia dos avanços conquistados pelo agronegócio. Todos se beneficiam, especialmente as famílias mais pobres. É importante frisar que, na década de 1970, uma família pobre no país gastava cerca de 46% do seu orçamento com alimentação. Hoje, esse valor é próximo de 14%, e essa redução permite às famílias o gasto em outras áreas fundamentais, como Saúde e Educação, por exemplo”, ponderou.

Regularização fundiária

A responsável pela Seapa destacou que muitas localidades ainda não têm nenhuma propriedade regularizada, o que é motivo de preocupação. O Programa de Regularização Fundiária e Acesso à Terra está com edital de chamamento público aberto para municípios que necessitam fazê-la. Com o cadastro, eles poderão ser atendidos pelo Estado. As informações estão disponíveis no site da pasta.

Em junho deste ano, foram entregues 267 títulos de regularização fundiária, em solenidade realizada no município de Minas Novas. Além desses títulos, outros 437 processos foram concluídos com emissão do documento de posse. “Há um grande empenho em ampliar as ações do programa. O Governo de Minas dá transparência ao processo e a oportunidade para todos serem contemplados”, disse a secretária.

Brumadinho

As ações de indenização e de reassentamento dos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho estão sendo conduzidas pelo Ministério Público e órgãos da Defensoria Pública da União e de Minas Gerais. Além do projeto “Flores para Brumadinho”, que tem como objetivo inserir a floricultura como alternativa de atividade econômica para o município, a Seapa preparou diversas atividades, abrangendo todos os municípios que fazem parte da bacia do Rio Paraopeba.

A melhoria dos processos produtivos e o desenvolvimento da propriedade rural, especialmente na gestão dos recursos hídricos, na revitalização de sub-bacias e recuperação de nascentes são algumas das ações centrais do projeto. Ele também tem objetivo de fortalecer agroindústrias familiares.

Epamig

A secretária lembrou que foi feito um pedido na Assembleia Legislativa para a elaboração, tramitação e aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que a Epamig tenha recursos determinados pela legislação para custear as suas atividades.

“A empresa não tem orçamento do Estado para custeio. Essa PEC irá permitir que os recursos de pesquisa sejam direcionados diretamente para que ela possa planejar suas atividades e aumentar o trabalho em nosso estado, desenvolvendo pesquisas e ações importantes para o desenvolvimento de todas as regiões”, afirmou.

Outros resultados

Também foram apresentados os resultados da ampliação do Certifica Minas, com a capacitação e o credenciamento de novos consultores autônomos; a entrega dos primeiros Selos Arte do país para 13 produtores mineiros de queijos artesanais, durante o Mundial do Queijo do Brasil; o balanço do programa de Revitalização do Rio São Francisco, desenvolvido em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com investimentos de R$ 2,19 milhões, entre janeiro e setembro deste ano; as ações do IMA para cumprir as metas previstas no plano estadual de retirada da vacinação contra a febre aftosa no estado; a implantação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Animal (Fundesa) e o trabalho de assistência técnica da Emater-MG, que já atendeu cerca de 284,6 mil agricultores familiares em 2019, dentre outras ações.