Instituto defende acesso do setor mineral às áreas de fronteiras

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) defendeu hoje (21), para o período pós-pandemia do novo coronavírus, a concentração de esforços para maior acesso do setor mineral ao território, principalmente às áreas de fronteiras, além de processos de licenciamento ambiental específicos para acelerar os projetos de mineração, a exemplo do que existe atualmente para o setor de petróleo. O presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer, observou, em coletiva pela internet, que a instituição defende projetos que sejam focados em sustentabilidade e no tratamento adequado da natureza.

“O Brasil precisa se conhecer mais sob o ponto de vista da geologia. O país pouco conhece do seu subsolo”, apontou Brumer. Ele acredita que os juros baixos praticados hoje no Brasil e a inflação sob controle são fatores de atração de investidores que vão desejar aplicar recursos em pesquisas em geologia.

O instituto defende também a renovação e novas concessões em ferrovias para que o país possa recuperar investimentos nessa área, que envolve distâncias longas e cargas densas. Com estrutura adequada, Brumer considerou que o Brasil pode obter ganhos em termos de competitividade para atender o potencial mineral que possui. “As ferrovias são fundamentais nesse contexto”, manifestou. Segundo o Ibram, as ferrovias podem viabilizar investimentos privados da ordem de R$ 55 bilhões.

Unidade de Tratamento de Minérios da UTM, em Caldas - Camila Forlin - Divulgação INB

Faturamento

O faturamento do setor mineral, excluindo petróleo e gás, atingiu R$ 39,22 bilhões no segundo trimestre deste ano, alta de 9% em comparação ao primeiro trimestre de 2020 (R$ 36,05 bilhões). Quatro estados responderam por 92% do faturamento, liderados por Pará (43%); Minas Gerais (38%); Bahia e Goiás (3,3%). Somente Pará e Minas Gerais concentram 81% do faturamento do setor. Segundo afirmou Wilson Brumer, isso demonstra necessidade de o Brasil investir mais em pesquisa mineral para conhecer o potencial do seu território.

A principal substância mineral no faturamento do segundo trimestre foi o minério de ferro (R$ 23,28 bilhões), com participação de 59,3% na receita total do período. Em seguida, aparecem o minério de ouro, com 13,7% e R$ 6 bilhões, e o minério de cobre, com 8% e R$ 3 bilhões.

A participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) permaneceu estável em torno de 4%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Esses 4% incluem a contribuição dos segmentos de extração mineral e transformação mineral (metálicos e não metálicos), além de petróleo e gás.

CFEM

No segundo trimestre de 2020, foram recolhidos pelo setor mineral R$ 12,4 bilhões em impostos, encargos e taxas para o setor público, além de R$ 1,1 bilhão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o que resultou no total de impostos pagos da ordem de R$ 13,5 bilhões. No trimestre anterior, foram pagos R$ 12 bilhões, incluindo tributos e CFEM.

Segundo o Ibram, a arrecadação da CFEM no 2º trimestre de 2020 foi inferior em cerca de 10% ao de igual período do ano passado, mas 6,3% maior na comparação com o primeiro trimestre deste ano. 

Por substância, o principal arrecadador da CFEM foi o minério de ferro, com participação de 73,6% (R$ 802 milhões). Do total de 88 substâncias, quatro responderam por 90% do valor arrecadado. Além do minério de ferro, aparecem ouro, com cerca de 7% (R$ 81 milhões), cobre (cerca de 5% e R$ 60 milhões) e minério de alumínio (cerca de 3% e R$ 38 milhões).

Exportações

As exportações de minério de ferro, considerado o carro-chefe das vendas externas minerais do Brasil, somaram US$ 4,85 bilhões no segundo trimestre deste ano, aumento de 6,1% sobre o trimestre anterior, mas o resultado ficou 5% menor que o do mesmo período de 2019. Em volume, os 76,61 milhões exportados mostraram avanço de 8,4% em relação ao primeiro trimestre deste ano, embora com redução de 3% sobre o segundo trimestre do ano passado.

O segundo produto da exportação mineral brasileira no período analisado foi o ouro. As exportações desse minério corresponderam a 15% da vendas externas do setor em valores de venda, somando quase US$ 1,1 bilhão, 11% acima do valor registrado no primeiro trimestre de 2020 e 32,5% superior ao do segundo trimestre de 2019. “Tem a ver com o preço do ouro, que teve valorização substancial devido à pandemia”, comentou o diretor presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido. O ouro é considerado um ativo de segurança em valor, quantidade e demanda.

Em volume, as exportações de ouro somaram quase 23 toneladas, mostrando ligeira retração (-0,4%) em comparação ao primeiro trimestre deste ano, mas com elevação de 2% sobre o segundo trimestre do ano passado.

Em termos de importações, os produtos mais importados pelo Brasil no segundo trimestre de 2020 foram carvão mineral e potássio, este usado principalmente para fabricação de fertilizantes. Embora tenha reconhecido que o carvão mineral produzido no sul do país não tem boa qualidade para ser usados nas aciarias do setor, Brumer defendeu que o país precisa aumentar a produção interna desses produtos. “É preciso desenvolver potássio para suprir a nossa agricultura que, junto com o minério de ferro, é o carro-chefe das exportações do país”.

O balanço apresentado pelo Ibram revela que as exportações minerais representaram 13,9% das exportações brasileiras no segundo trimestre de 2020, correspondendo a US$ 7,4 bilhões. O saldo do setor mineral, de quase US$ 6 bilhões, representou cerca de 33% do saldo Brasil no período, de US$ 18 bilhões.

Investimentos

Wilson Brumer afirmou que não houve alteração no programa de investimentos projetados pelo setor para o período de 2020 a 2024, que permanece da ordem de US$ 32,5 bilhões, aos quais se somam outros US$ 2 bilhões direcionados à segurança de barragens de rejeitos, descomissionamento e descaracterização de estruturas, conforme determina a legislação. O setor mineral não tem feito demissões, a não ser casos pontuais. Os cronogramas que foram adiados em função da pandemia, são recuperáveis segundo informações recebidas das empresas, completou o presidente do Conselho Diretor do Ibram.

Perspectivas

Wilson Brumer acredita que o ano de 2020 mostrará estabilidade em relação a 2019, quando o faturamento do setor mineral nacional foi de R$ 153,4 bilhões. O preço das commodities minerais deverá permanecer estável, o que levará a um faturamento similar ao do ano passado, avaliou.

O diretor presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, estimou que na fase pós-pandemia, o setor da construção civil, que integra o mercado agregado da indústria da mineração, apresenta potencial para a geração de empregos e para as áreas de infraestrutura e saneamento, o que deve “esquentar a demanda”.

Brumer afirmou ainda que, com essa pandemia, “a gente aprendeu a forma de nos aproximarmos da comunidade e nos comunicarmos melhor”. Reconheceu que após as tragédias de Brumadinho e Mariana, o processo de recuperação da imagem do setor de mineração brasileiro será lento e se dará com ações concretas e objetivas. “A imagem do setor perante a comunidade tem melhorado, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, admitiu.

Assegurou que com sustentabilidade, governança, segurança operacional e financiabilidade, a indústria da mineração é essencial para a recuperação econômica do país.