O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro.
A publicação modifica uma portaria anterior do MME, de março de 2019, estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021.
Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Apesar de suspender o leilão de energia A-2, o ministério manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022.
Ambiente regulado
De acordo com a portaria, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e as minutas dos contratos de compra de energia, que ocorrerão no ambiente regulado.
A portaria determina ainda que os contratos serão na modalidade "por quantidade de energia elétrica", proveniente de qualquer fonte, como solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
De acordo com a Aneel, em 2019 o leilão de energia existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 158,37/MWh (megawatt-hora), com deságio de 16,65% em relação preço-teto estabelecido, de R$ 190,00/MWh.
No leilão de energia existente A-2, o preço médio ficou em R$
171,52/MWh, alcançando deságio de 9,7%. Quatro empreendimentos térmicos a
gás natural negociaram energia no certame, sendo três localizados no
Maranhão e um em Minas Gerais.
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