O Ministério da Saúde aprovou os valores de incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis , aids e hepatites virais em 2022.
No total, estados e Distrito Federal terão à disposição R$ 200 milhões de reais — repasse 11% maior que o feito em 2021, quando a Pasta destinou R$ 178 milhões e 400 mil reais às unidades federativas.
Gestores estaduais têm até 9 de março para definir os municípios que vão receber os recursos e encaminhar ao Ministério as resoluções para que sejam feitos os repasses, que devem ser pagos em 12 parcelas mensais. Cada unidade federativa tem autonomia para incluir ações, em conformidade com a situação epidemiológica local.
A recomendação é que as unidades federativas se atentem à Programação Anual de Saúde e às prioridades de investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde. O alinhamento é importante para que haja uma maior integração da resposta nacional.
Devem ter prioridade os municípios sede de regiões de saúde, tendo em vista a posição de referência para os municípios do entorno. O Governo Federal também orienta que seja avaliada a inclusão de municípios de fronteiras em contexto de vulnerabilidade.
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