Trabalho próximo da Semad permitiu entender o cenário de cada localidade e prestar suporte no acesso aos investimentos federais
Três consórcios de Minas Gerais estão na lista de habilitados para
receber recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de
Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa Econômica Federal
(CEF). O edital do governo federal tem como propósito a estruturação e
desenvolvimento de projetos de concessão no setor de saneamento básico,
modalidade de resíduos sólidos urbanos. Os habilitados de Minas tiveram
apoio direto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para participar do processo.
As associações mineiras selecionadas são o Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro Oeste), que ficou
em segundo lugar; o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos
Sólidos (Ecotres), do qual fazem parte as cidades de Conselheiro
Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco, na região Central, ocupando a
terceira posição; e o Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
(Cides), que ficou no 12º lugar.
Além dos representantes mineiros, outros 20 consórcios de todo o Brasil
foram aprovados para receber os recursos nesta etapa, totalizando 23
consórcios para a fase de habilitação. A próxima etapa do edital prevê a
convocação dos habilitados de acordo com a disponibilidade financeira
do programa. A previsão de investimento é de R$ 65 milhões na elaboração
dos projetos.
Apoio
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Marília Melo, o resultado do edital sinaliza boas
perspectivas para municípios mineiros, que serão contemplados com
melhorias na destinação adequada de seus resíduos. Marília lembra que,
entre os meses de março e abril deste ano, foram realizadas seis
reuniões da Semad com consórcios de todas as regiões do estado para
promover o alinhamento inicial de ações conjuntas e definição de
estratégias pontuais capazes de ampliar a destinação adequada dos
resíduos gerados nestas localidades.
"Nossa expectativa é que, com esse recurso da CEF, seja possível
desenvolver propostas de soluções mais otimizadas, a partir da
participação de municípios em consórcios. O objetivo da Semad é atuar
sempre para facilitar o acesso dos municípios mineiros a esse tipo de
programa. Estamos dando todo o apoio técnico necessário para que as
cidades de Minas Gerais estejam qualificadas para buscarem as
oportunidades rumo ao desenvolvimento sustentável", afirma a secretária.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo
Franco, acrescenta que a pasta ambiental de Minas desenvolveu, junto aos
consórcios intermunicipais, atualizações dos diagnósticos
regionalizados de gestão de resíduos sólidos urbanos para entender o
cenário de cada localidade e fornecer apoio no acesso aos investimentos
federais.
“Fomentar uma gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em
Minas Gerais é um dos principais objetivos da Subsecretaria de Gestão
Ambiental e Saneamento. Acreditamos que será possível promover uma
mudança ambiental significativa nos municípios contemplados pelos
recursos e acompanharemos todas as fases, estruturando termos de
parceria com os consórcios para cooperar em todo processo”, diz o
subsecretário.
Perspectiva
A notícia da aprovação para o recebimento dos recursos foi comemorada
pelo Cias Centro-Oeste, consórcio que representa mais de 700 mil
moradores de Minas Gerais. De acordo com o procurador-jurídico da
entidade, Júlio César de Oliveira, o projeto vai prever destinação
adequada para cerca de 600 toneladas de resíduos por dia, apostando
forte no reaproveitamento e, com isso, criando nova realidade ambiental e
econômica para o Centro-Oeste mineiro.
“Teremos a oportunidade de desenvolver um sistema de tratamento de
resíduos sólidos urbanos em condições adequadas, dentro do que prevê a
legislação ambiental. Além disso, estimamos que esse sistema vai gerar
cerca de R$ 500 milhões, com criação de empregos e potencializando a
economia da região", observa Oliveira.
"A Semad foi fundamental nesse processo, porque tivemos apoio total no
fornecimento de informações, na comprovação da adequação à política
estadual e no suporte político e logístico para ter acesso a todos os
dados necessários”, complementa.
Ainda segundo Oliveira, cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas nos
municípios que farão parte do projeto na região Centro-Oeste de Minas.
Comentários
Postar um comentário