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Mostrando postagens com o rótulo Política

Bolsonaro abre a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas

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  Durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (21), o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, deu destaque a assuntos como pandemia, meio ambiente, investimentos no país e a questões internacionais. Na declaração, que durou 12 minutos, o presidente destacou que o Brasil possui atrativos para investidores, como “um grande mercado consumidor”, “excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança” no governo. O presidente Jair Bolsonaro defendeu a importância da agricultura brasileira para o mundo, e citou os desafios ambientais no Brasil, as medidas adotadas, além do compromisso com o meio ambiente. A pandemia de covid-19 foi também um dos pontos abordados pelo Presidente, em Nova Iorque. Segundo ele, o governo conseguiu criar empregos, garantiu o auxílio emergencial e avançou na vacinação da população. Bolsonaro também lamentou as mais de 590 mil mortes, no Brasil, por covid-19 desde o início da pandem

Ministro da CGU diz que não houve omissão na negociação da Covaxin

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  Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu-se das acusações de prevaricação e omissão em relação ao governo federal no caso da negociação para a compra da vacina Covaxin entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde. As acusações foram feitas pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), na semana passada. “Fui acusado de maneira irresponsável de prevaricação”, afirmou. “Observando as falas na CPI, verifiquei que não foi apresentado qual ato de ofício previsto em lei este ministro de Estado deixou de praticar”, destacou Rosário. “Nem mesmo a existência de algum interesse ou sentimento pessoal que justificasse essa omissão”, acrescentou o ministro. Ainda em sua fala inicial, o chefe da CGU ressaltou que, desde 2019, Marconny Albernaz Faria, apontado pela comissão como lobista da Precisa Medicamentos, es

Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara

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  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai instalar ainda hoje (21) a comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 dos Precatórios. A afirmação foi feita após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da questão. Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) que deverão ser pagas no próximo ano. A PEC encaminhada pelo governo prevê o parcelamento dos precatórios para abrir espaço fiscal no pagamento do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, mas foi criticado com o argumento de que o parcelamento das dívidas seria um calote nos credores. Na reunião desta terça-feira, ficou acertada a proposta de estabelecer um teto de aproximadamente R$ 40 bilhões para pagamento dos precat

Bolsonaro faz discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU

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  Daqui a pouco, às 9h no horário daqui de Nova York e às 10h pelo horário de Brasília, começa a 76ª Assembleia das Nações Unidas. Seguindo a tradição, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a fazer o discurso.  Entre os assuntos que devem ser abordados pelo presidente está o avanço do Plano Nacional de Imunização. O governo brasileiro quer mostrar ao mundo que investiu na vacinação contra a covid-19 e na vigilância sanitária de variantes do coronavírus. Além disso, Bolsonaro deve falar sobre a retomada da economia após a pandemia, meio ambiente e destacar a atuação do país no combate ao desmatamento.   Na segunda-feira (20), o presidente Bolsonaro se encontrou com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, os líderes dos países falaram sobre a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que está marcada para novembro, no Reino Unido, e sobre o apoi

Programa WiFi Brasil será ampliado em 1 mil novos municípios

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    O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Brasil formalizaram uma parceria com o Ministério das Comunicações para atuarem no Programa Wi-Fi Brasil que vai levar mais de 1 mil pontos de internet banda larga para cidades com pouca ou nenhuma conexão no país. O acordo de cooperação foi assinado na tarde desta terça-feira (14), com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade e a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Susin. Pelo acordo, BB e Sebrae vão financiar a instalação de 500 novos pontos cada. Esse número deverá ser ampliado e ultrapassar o número de 1,2 mil municípios ao longo da execução da parceria.  O ministro Fábio Faria destacou que levar conexão para as cidades que ainda não possuem o recurso é uma das prioridades da pasta. “Assim que assumimos esse governo, tínhamos mais de 48 milhões de pessoas sem internet

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

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  O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021 , conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja  apreciação no Senado acumula adiamentos sucessivos, dá apoio financeiro ao setor cultural de estados e municípios. O pedido de adiamento partiu do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e foi acatado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A previsão é ser pautado na semana que vem. Fernando Bezerra alegou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deu margem para inclusão das despesas com o setor. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está sendo avaliada pelo Congresso Nacional, veio sem praticamente nenhum espaço no teto do gasto público. A aprovação dessa lei vai ter um impacto nas despesas públicas de aproximadamente R$ 4,3 bilhões”, argumentou. O senador Fernando Bezerra manifestou o compromisso em aprovar a matéria e viabilizar os gastos no orçamento, mas pediu um tempo até a votação de projet

PEC da Reforma Administrativa começa a ser analisada na Câmara

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  Com mudanças na organização da administração pública e no regime de contrato de servidores públicos, o relatório da PEC da Reforma Administrativa começou a ser analisado nesta terça-feira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A PEC 32 altera regras sobre os servidores e empregados públicos, os trabalhadores concursados. A proposta de Emenda à Constituição, enviada pelo governo federal, altera 27 trechos da Constituição e acrescenta 87. Entre as mudanças citadas, gera debate entre entidades e especialistas, a questão referente à contratação, remuneração e o desligamento de funcionários. O texto restringe a estabilidade dos servidores públicos somente a carreiras típicas de Estado. Os demais, perderiam a estabilidade e passariam a ser contratados por período definido, ou não. Durante a análise na comissão, o deputado Marcel Van Hattem defendeu o relatório e criticou a diferença salarial entre as iniciativas pública e privada. Por outro lado, o deputado Israel

Tolentino diz não ter relação com FIB Bank e é desmentido na CPI

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  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, ouve nesta terça-feira (14) o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, suspeito de ser sócio oculto do FIB Bank. A empresa, que não é um banco, concedeu uma garantia financeira de R$ 80,7 milhões à Precisa Medicamentos no contrato da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde. O contrato foi cancelado após denúncias de irregularidades trazidas pela CPI. Tolentino negou qualquer participação no quadro societário do FIB Bank, mas não esclareceu sua relação com a empresa. “Eu ingressei como sócio da empresa de Benetti e me desliguei do quadro societário há quase 12 anos. Dessa empresa, derivaram muitos negócios e bens, empresas. Algumas dessas permaneceram de minha propriedade e outras foram para o filho de Benetti. E a empresa principal foi transferida. A empresa Pico do Juazeiro, derivada dela, tornou-se sócia da empresa FIB Bank”, disse. Marcos Tolentino disse que fez parte da Benetti Prest

Presidente do Haiti é assassinado em casa durante a noite, diz premiê

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  O presidente do Haiti, Jovenal Moise, foi assassinado a tiros por agressores não identificados em sua residência durante a noite, em "um ato desumano e bárbaro", disse o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph, nesta quarta-feira (7). A esposa de Moise foi ferida e estava recebendo atendimento médico, disse Joseph em comunicado. O ataque ocorre em meio ao crescimento da violência política na empobrecida nação caribenha. Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem. "Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação", disse Joseph. Disparos de armas de fogo podiam ser ouvidos em toda a capital do país. Porto Príncipe vem sofrendo com um aumento da violência entre gangues e entre esses grupos e a polícia pelo controle das ruas. A violência foi alimentada pelo aumento da pobreza e da instabili

Câmara aprova mudanças em regras de registros de patentes

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  Deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que faz ajustes na legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que define regras para o registro internacional de patentes. O protocolo em vigor no Brasil desde outubro de 2019 permite o depósito e registro de marcas em 108 países por meio da administração e pagamento de retribuições centralizados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Segundo o texto, será criado o registro provisório, procedimento adotado em outros países. Em linhas gerais, a proposta prevê que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deverá criar as condições para o pedido provisório de patente, que deverá descrever com clareza o objeto a ser patenteado e comprovar o pagamento do depósito. Entretanto, o pedido provisório não poderá reivindicar a prioridade de um pedido anterior. Em 1 ano, o pedido provisório será convertido em pedido de patente. Se depois desse tempo o inventor não pedir a conversão do pedido, ele s

Vereadores do Rio decidem hoje se cassam mandato de Dr. Jairinho

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  O plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vota nesta quarta-feira, o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho. O vereador está preso desde abril deste ano, acusado de matar o enteado, Henry Borel, de quatro anos, no dia 8 de março. A mãe do menino, Monique Medeiros, também está presa. Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. Nessa terça, o Ministério Público do Estado denunciou e pediu a prisão preventiva do vereador por tortura contra o filho de Débora de Mello Saraiva, uma de suas ex-namoradas. Esta é a quarta vez que Jairinho é denunciado à justiça por crimes de agressão e violência contra crianças. Esta última denúncia do MP, encaminhada à justiça, diz que no dia 9 de março de 2015, Jairinho submeteu a criança, então com dois anos, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo ou medida de caráter preventivo.   Segundo o documento, após

Principais desejos dos brasileiros são casa própria, educação e saúde

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  A pandemia tem feito o brasileiro manter o desejo por contratar ou permanecer vinculado a um plano de saúde e fez crescer a vontade da população em adquirir carro próprio, aparelhos celulares, computadores e ter acesso à internet de alta velocidade. É o que mostra pesquisa do Instituto Vox Populi encomendada pelo IESS, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Assim como nas cinco edições anteriores da pesquisa, que acontece a cada dois anos, contar com um plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás de casa própria e educação. De acordo com José Cechin, superintendente do IESS, o período da pandemia e as novas necessidades frente ao isolamento social, como o trabalho e o ensino remotos, e a telemedicina, por exemplo, justificam as menções às tecnologias. Cechin explica que quanto ao carro próprio, que ficou em quarto lugar na pesquisa, esse desejo também aparece como recurso que visa evitar o contágio pelo novo coronavírus. A pesquisa também most

Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais

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  O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de junho de 2022. "Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde", afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.   Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34

Osmar Terra diz que foi otimista em opiniões sobre a pandemia

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  O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) disse hoje (22), à Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, que muitas de suas manifestações foram muito otimistas sobre o impacto que a covid-19 teria no país. Segundo o deputado, tais manifestações eram “opiniões pessoais” que tinham como base outras pandemias já ocorridas. Em diversas oportunidades, Osmar Terra defendeu medidas e medicações que, sem comprovação científica, teriam contribuído, segundo os senadores, para a piora da situação pandêmica em que o país se encontra. Em algumas oportunidades, Terra afirmou que a pandemia se dissiparia rapidamente e com um pequeno número de mortos. Em outras situações, tanto via redes sociais como em entrevistas, Terra defendeu a chamada "imunidade de rebanho" e fez críticas ao distanciamento social. Vários desses vídeos foram apresentados pelos senadores durante a audiência de hoje. O deputado reiterou aos senadores algumas posições manifestadas anterio

Economia Governo libera R$ 3,1 bilhões para gastos dos ministérios

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  O Ministério da Economia publicou, hoje (9), a Portaria nº 6.518 , que libera R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais. O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021. Segundo o ministério, o desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no final de maio pelo no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre. “Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, diz o Ministério da Economia. O ministério que teve o maior desbloqueio foi o da Educação, que teve bloqueio inicial total de R$ 2,7 bilhões. Hoje, foram liberados R$ 900 milhões. Ainda há 1,5 bilhão

Câmara instala hoje comissão especial sobre reforma administrativa

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  Será instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial para discutir a Reforma Administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deve indicar os deputados Fernando Monteiro do PP-PI para presidir a comissão e Arthur Maia DEM-BA, para relator. Em sua conta no Twitter, Lira escreveu que a distribuição das vagas será feita de modo que todos os partidos participem da comissão. Pelo regimento, 4 ficariam de fora. Em linhas gerais, a Proposta de Emenda à Constituição acaba com a estabilidade para os futuros servidores públicos, com exceção dos cargos considerados típicos de estado, mesmo assim a estabilidade, nesses casos, seria apenas após 10 anos na função. Parlamentares da oposição já se manifestaram contra e não aceitam mudanças na estabilidade do servidor público. Deputados alertam que a PEC facilita a contratação de indicados políticos, os chamados apadrinhados, e também que o fim da estabilidade coloca em risco futuros

Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara

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Foto: Marcello Casal Jr   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.  O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica". Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos. “[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, faz

Morte de senador adia instalação de Comissão Mista de Orçamento

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  Prevista para ocorrer hoje (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) na segunda-feira (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença. Com a morte do senador foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum. Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. Rito sumário No ano passado, em razão da pandemia e do funcionamento remoto da Câmara dos Deputados e do Senado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade r

Governo de Minas anuncia escala de pagamento dos servidores

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Os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais receberão o salário referente ao mês de junho integralmente nesta sexta-feira, dia 10/7. O pagamento, como ocorre nos últimos meses, contempla os profissionais da linha de frente do combate à covid-19 nos 853 municípios mineiros. No dia 14/7, será realizado o pagamento da primeira parcela, de R$ 2 mil, do salário dos servidores estaduais das demais categorias. O depósito será efetuado nesta data em razão da liberação, no dia anterior, do repasse emergencial da União a estados e municípios, para compensar perdas de arrecadação e gastos extras decorrentes da pandemia do coronavírus. A segunda parcela será depositada no dia 25/7, quitando o salário de todo o funcionalismo estadual.

Na reta final, Biden vai à Geórgia e Trump faz campanha em 3 estados

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  Faltando só uma semana para a eleição de 3 de novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o democrata Joe Biden cruzarão o país nesta terça-feira (27), um dia de campanha intensa que contará com a participação do ex-presidente Barack Obama. Atrás de Biden em pesquisas nacionais de opinião, Trump fará comícios em três estados cruciais para sua esperança de reeleição - Michigan, Wisconsin e Nebraska - enquanto Biden viaja à Geórgia e Obama faz campanha em seu nome na Flórida. A campanha presidencial de 2020 está sendo diferente de todas, já que a pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 225 mil norte-americanos, está impulsionando uma votação antecipada recorde. Mais de 64 milhões de pessoas já depositaram suas cédulas, o que se aproxima de metade do total de votos de 2016, de acordo com dados do Projeto Eleições da Universidade da Flórida. O volume enorme de votos pelos correios pode exigir dias ou semanas para uma contagem, dizem especialist