Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Dias Toffoli

CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos

Imagem
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (18) que cerca de 100 mil processos administrativos foram analisados ao longo da história do órgão. Segundo o conselho, 5 mil processos estão em tramitação. Os números foram divulgados nesta terça-feira durante cerimonia em comemoração aos 15 anos de criação do CNJ.  No evento também foi divulgado o ranking da transparência dos tribunais brasileiros. Os tribunais regionais eleitorais da Bahia e de Sergipe ficaram nos primeiros lugares, com índice de 98,56% de cumprimento dos itens de transparência avaliados pelo CNJ. Foram levados em conta a divulgação dos horários de atendimento ao público, informações sobre licitações e íntegras de contratos, entre outras questões.  Durante a cerimonia, o presidente de CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos.  “A fu

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

Imagem
  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.  Na decisão, Fachin não reviu seu entendimento sobre a questão, mas definiu que vai levar o caso para julgamento no plenário do STF. A data ainda não foi definida. O ministro também determinou que os procuradores responsáveis pelas forças-tarefas sejam notificados para apresentarem manifestação antes da análise pelo pleno.  No dia 3, Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

Imagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF. A partir de hoje, Fachin, que é relator do caso, voltou a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo o relator, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada pela esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo. No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela