Postagens

Mostrando postagens com o rótulo TSE

TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular

Imagem
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro . Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui .  Outra notícia falsa, que desta vez circula no Facebook, diz respeito a um edital publicado em 2017 para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Com base no depoimento de um professor de Ciência d

Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros

Imagem
  A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada hoje (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto - o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso. A consulta que está sob análise do TSE foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra. Além de perguntar se 50% das vagas a ca

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Imagem
  Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total. De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleiçõe

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Imagem
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.  O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.  No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassa

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

Imagem
  Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto. De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico , nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais. “Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e

Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais

Imagem
  A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano. Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias fa

Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

Imagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições. Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de nove

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Imagem
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença. A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitora

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Imagem
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor. “Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico. Votação pode ser por faixa etária A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação d

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

Imagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização. O comunicado afirma que o posicionamento do TSE se fez necessário ante "a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno". O texto se refere a notícias publicadas ontem (9) sobre uma fala do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Miami, nos EUA. O presidente afirmou ter provas de que venceu a eleição de 2018 ainda no primeiro turno, diferentemente do resultado oficial. Nesta terça-feira, durante entrevista a imprensa, o presidente voltou a tocar no assunto. "Quero que vocês achem um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", disse a jornalistas. Quest

Damares anuncia campanha para mulheres entrarem na política

Imagem
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou hoje (6) que o governo federal vai lançar uma campanha para incentivar as mulheres a ingressar na política. Segundo a ministra, o objetivo é aumentar o número de mulheres candidatas nas eleições de outubro deste ano, para prefeitos e vereadores em todos os 5,5 mil municípios do país. "Nós vamos conversar a conversar com o Brasil, para que muitas mulheres venham a ser candidatas. Nós já conversamos com todos os partidos, as secretarias de Mulheres de todos os partidos fizeram um compromisso conosco de que os partidos vão trabalhar muito para ter um número muito maior de candidatas", afirmou a ministra, após participar de cerimônia, no Palácio do Planalto, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outras autori

Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições

Imagem
O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato. O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Calendário das eleições Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e tele

TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário

Imagem
O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se a prática viola ou não a legislação eleitoral. Nas eleições de 2018, quem buscasse no Google por informações sobre o candidato do PSDB a senador, Ricardo Tripoli, recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto, do PT. Isso ocorre porque o petista pagou pelo impulsionamento de seu conteúdo usando como palavra-chave o nome do adversário. “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca. O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga permitida na internet pela legislação, mas nesse caso o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou te

Sistema eletrônico de votação já é utilizado em 35 nações

Imagem
Em todo o mundo, 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. O levantamento é do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia). A lista inclui democracias consolidadas como a da Suíça, do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores - mais de 800 milhões -, o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local. Com um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, o Brasil é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. Referência Em funcionamento de

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

Imagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou  hoje  (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia  7 de outubro . Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal. Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não  ter  sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal. De acordo com o TSE, os dad

TSE suspende propaganda com mensagem de Lula em apoio a Haddad

Imagem
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro . A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL. Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo. "A coligação representada excedeu 'o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção', reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997", escreveu Banhos. Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campa