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Pandemia dificulta relações entre consumidor e empresas, diz Senacon

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A pandemia colocou em risco a situação financeira de muitas empresas no Brasil, prejudicando também a relação entre elas e os consumidores. Tais efeitos vêm sendo percebidos pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que promoveu hoje (23) um seminário virtual para debater a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo. Representando o ministro da Justiça, André Mendonça, o chefe de gabinete da pasta, Rodrigo Hauer, disse que os direitos dos consumidores podem ficar comprometidos, caso as empresas não sejam preservadas durante a pandemia. Hauer defendeu a harmonização, não só do direito e da proteção do consumidor, mas da relação do consumidor com a regulação e com a economia. Ele disse que o Ministério da Justiça tem recebido e discutido muitos de consumidores tentando fazer valer os seus direitos. "A gente sempre brinca que tem de ter a ponta contrária porque, se a empresa

Pandemia traz impacto em serviços de pay-per-view e sócio-torcedor

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Foram três meses (quatro, em alguns estados) sem futebol no Brasil, mas a bola tem voltado a rolar mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a propagação da doença ainda fora de controle, esse retorno tem sido com portões fechados aos torcedores, sem perspectiva de que isso mudará tão cedo. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado já disse que a liberação de público nos estádios está condicionada a um tratamento “cientificamente comprovado” e à produção de uma vacina contra o vírus. O cenário afeta diretamente, por exemplo, àqueles que possuem títulos de sócio-torcedor e, por consequência, aos clubes. Segundo o estudo mais recente da Feng Brasil, especializada no segmento, os times da Série A do Campeonato Brasileiro, em 2018, arrecadaram cerca de R$ 390 milhões com os programas. Com a pandemia, dirigentes de várias equipes já admitiram perda significativa de associados. Apesar de planos dessa natureza não contemplarem somente a ida aos jogos,

ANP ensina a identificar irregularidades em postos de combustível

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Uma equipe de fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Procon circula por postos de gasolina do Distrito Federal para explicar aos consumidores sobre seus direitos em relação à viabilização de testes obrigatórios e gratuitos para averiguar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados. A ação faz parte das atividades comemorativas ao Dia do Consumidor (15 de março). Segundo a agência, ontem (15) técnicos estiveram em 27 cidades de 19 unidades da federação, para mostrar aos consumidores os testes que podem ser exigidos no posto revendedor, de forma a verificar a qualidade dos combustíveis, ou saber se a quantidade de combustível colocado no veículo é a mesma que está sendo cobrada. Por meio do chamado Teste de Proveta, o consumidor verifica se o percentual de álcool anidro incidente sobre a gasolina é de 27%, conforme preveem as regras do setor. Já o Teste de Vazão, verifica a quantidade de combustível, podendo ser feito por meio de um balde aferidor, que o pos