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Norte avança na reabertura; Sul toma medidas mais rígidas

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  Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Em boa parte dos estados, esses planos resultaram em reabertura, com regras, de diversos setores. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo e, na terceira semana de julho, o terceiro. O Norte e o Nordeste, em geral, aumentaram a abertura de suas economias, enquanto o Sul tomou medidas mais rígidas para conter a pandemia. Em alguns estados, como Acre e Rondônia, os governos locais reclassificaram municípios de acordo com planos de retomada, com expansão do funcionamento de mais setores, como no Amapá. Em outros casos, a ret

Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi

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As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou hoje (14) o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos. Segundo o balanço apresentado pela pasta, o auxílio financeiro emergencial federativo – que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos estados e aos municípios – soma R$ 60,15 bilhões. A renegociação de dívidas e de obrigações com a União permitirá que os governos locais economizem R$ 35,35 bilhões. A renegociação de obrigações com bancos públicos fará as prefeituras e os governos estaduais economizarem até R$ 13,98 bilhões; e a renegociação de obrigações com organismos internacionais resultará em economia de até R$ 10,73 bilhões para os entes locais. Todos esses valores aliviarão o caixa dos estados e dos municípios até o fim do ano. O pacote de socorro aos governos locais foi instituído p

Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a compra de equipamentos de segurança que, segundo o ministro André Mendonça, poderá ajudar os estados a tornar seus processos de compra mais rápidos e juridicamente seguros. “Estamos preparando um kit de aquisições ou registros de atas de preços que devemos lançar nos próximos meses”, disse Mendonça, ao participar, nesta sexta-feira (3), de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, realizada pelo Banco BTG Pactual, e transmitida no Youtube. Jobim ocupou a pasta de 1995 a 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Mendonça, o chamado Compras Susp se insere na política do ministério de consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018 para promover a cooperação entre os vários órgãos de segurança pública federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional), estaduais (polícias militares

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

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O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativ