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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos

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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir para a ressocialização de presos já condenados por seus crimes, permitindo a redução parcial da pena. Responsável por, entre outras coisas, propor medidas administrativas que aperfeiçoem o funcionamento do sistema judiciário, o conselho criou dois grupos de trabalho que, a partir de hoje (27), discutirão a elaboração de planos nacionais de estímulo à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Além de membros do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, os grupos contam ainda com a participação de representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. “Ainda não há como adiantar o caminho que este trabalho tomará”, declarou à Agência Brasil o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Tavares. A expectativa é que os planos sejam apresentados em 60 dias. E que, uma vez aprovados, sejam impl

CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos

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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (18) que cerca de 100 mil processos administrativos foram analisados ao longo da história do órgão. Segundo o conselho, 5 mil processos estão em tramitação. Os números foram divulgados nesta terça-feira durante cerimonia em comemoração aos 15 anos de criação do CNJ.  No evento também foi divulgado o ranking da transparência dos tribunais brasileiros. Os tribunais regionais eleitorais da Bahia e de Sergipe ficaram nos primeiros lugares, com índice de 98,56% de cumprimento dos itens de transparência avaliados pelo CNJ. Foram levados em conta a divulgação dos horários de atendimento ao público, informações sobre licitações e íntegras de contratos, entre outras questões.  Durante a cerimonia, o presidente de CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos.  “A fu

Casos de covid-19 no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

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O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136. Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram. De acordo com o CNJ, os dados devem ser lidos levando em c

CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica

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Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio. Durante a semana de mutirão, magistrados e servidores dos tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica. Na edição de 2019 do Justiça em Casa foram mais de 120 mil processos que tiveram o andamento agilizado pelo programa, com a imposição de mais de 25 mil medidas protetivas e a realização de 344 júris, segundo dados do CNJ. As semanas do Justiça pela em Paz em Casa ocorrem três vezes ao ano. A primeira semana de mutirão acontece por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As outras duas são promovidas em agosto e novembro.