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Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores

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  O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (20) a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos federais durante o período da pandemia da covid-19. Ontem, o dispositivo foi derrubado em sessão do Senado. “Nós entendemos que esse veto é muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos, claro, atender a estados, atender a municípios, atender à sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”. Deputados se reúnem nesta tarde, a partir das 15h para retomar a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ontem, parlamentares analisaram uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Na ocasião, congressistas também derrubaram o veto ao uso de máscara em escolas e comércio.  Segundo Maia, líderes partidários estão atuando para que o veto ao congelamen

Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será "muito difícil"

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  O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”. “O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a jornalistas, em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou. Maia voltou a defender o diálogo entre Congresso e governo para viabilizar espaço fiscal e, assim, concretizar um novo programa de renda básica, que possa substituir o Bolsa Família. Para o congressista, esses recursos não podem ter origem em flexibilização do teto de gastos ou de novos

Maia diz que atuará contra a criação de imposto que seja cumulativo

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  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”. “Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander. Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisóri

Maia defende prorrogação do auxílio emergencial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, no atual valor, por causa da paralisação de atividades econômicas no país em razão das medidas de distanciamento social para evitar maior propagação do novo coronavírus. O pagamento do auxílio, iniciado em abril, está previsto em três parcelas mensais de R$ 600. No caso de mães chefes de família, o benefício é dobrado, no valor de R$ 1,2 mil. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela no dia 18 de maio. O dinheiro é do Tesouro Nacional. O governo avalia prorrogar o pagamento do auxílio em valor menor: R$ 200, que resultaria em custo mensal de R$ 17 bilhões, conforme previsões da Secretaria Especial de Fazenda . “Eu acho que seria muito ruim no quarto ou no quinto mês qualquer mudança no valor de R$ 600, mas compreendo a preocupação do governo”, disse Rodrigo Maia em entrevista coletiva antes de iniciar sessão delibe

Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal. Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou. Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia. Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia, para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também se