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Mostrando postagens com o rótulo Receita Federal

Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

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  A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação. Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízo

Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram

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A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot , que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat . Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus. Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento. Estão disponíveis no novo canal serviços como: -Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF; -Segunda via de CPF; -Informação do número do CPF; -Consulta à situaç

Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões

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A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 119,9 bilhões. É o menor resultado para o mês de junho desde 2004, quando foram arrecadados R$ 78,6 bilhões. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 84,2 bilhões no mês passado, resultando em queda real de 27,81%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,991 bilhão, uma queda de 39,41% em relação a maio de 2019. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 665,966 bilhões, com queda real de 14,71%, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando foramm arrecadados R$ 757,595 bilhões. Foi o quarto mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quinto mês seguid

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas. A contribuição da empresa para o INSS de

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

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A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o

Receita já recebeu 2,46 milhões de declarações do Imposto de Renda

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A Receita Federal recebeu, até as 11h de hoje (9), mais de 2,46 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou no último dia 2 e termina em 30 de abril. Do total de documentos entregues até agora, 724 mil são de São Paulo (29,4%), seguido do Rio de Janeiro, com 225 mil (9,1%), e de Minas Gerais, 206 mil (8,3%). Depois, aparecem o Rio Grande do Sul, com 139 mil declarações (5,68%), e Paraná, 122 mil (4,96%). A Receita tem recebido, em média, 34 mil declarações por hora. No primeiro dia de entrega, entre 8h e 9h, houve o maior pico até momento. Foram 89 mil documentos apresentados em 60 minutos. Projeção do órgão indica que 32 milhões de pessoas devem declarar este ano, volume 5% maior em relação aos 30,67 milhões de declarantes do ano passado. Deve declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2019. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda atenção ao contribuinte

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

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Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de dec

Imposto de Renda: Receita libera dia 9 consulta a lote de restituição

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A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 próximo, somando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, pode-se avaliar as inconsistências e fazer a a

Mais de 1,6 mi de contribuintes já entregaram declaração do IR

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No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados desde a última segunda-feira (2) até as 16h de hoje (5). O total equivale a 5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem o

Receita registra mais de 34 mil apreensões na alfândega em 2019

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A Receita Federal registrou, em 2019, mais de 34 mil ocorrências de viajantes que passaram pela fiscalização aduaneira portando mercadoria estrangeira em valores ou quantidades que superaram os limites de isenção. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 19,5%. Segundo a Receita, os viajantes não apresentaram a declaração eletrônica de bens de viajantes, ou seja, fizeram a opção indevida pelo canal Nada a declarar, ou fez a declaração com valores ou quantidades inferiores ao que efetivamente portavam. O imposto pago após a fiscalização chegou a R$ 39,438 milhões, referente a R$ 1,067 bilhão em valor dos bens. Já as multas chegaram a R$ 39,438 milhões. Foram registradas retenção de mercadorias no valor de R$ 58,236 milhões. As mercadorias são retidas quando os bens do passageiro são em quantidade ou de natureza que revele destinação comercial ou são de importação proibida. Apreensão de drogas Ainda de acordo com a Receita, em 2019 houve “crescimento significativo” das apreensõ

Arrecadação da Receita Federal cresce 0,26% e chega a R$ 110,6 bilhões

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A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (24), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%. Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 108,173 bilhões, com redução de 0,39% em setembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,023 trilhão, com crescimento real de 5,02%. No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 39,79% em setembro (R$ 2,490 bilhões) e de 48,6% no acumulado do ano até o mês passad

Petrobras obtém vitória no Carf em processo de R$ 8,4 bilhões

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A Petrobras obteve nesta quinta-feira (16), por unanimidade, decisão favorável das segunda turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em processo no valor de R$ 8,4 bilhões movido pela Receita Federal. O órgão cobrava da estatal Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) obtidos com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural relativo ao exercício de 2011. Tendo em vista decisões definitivas já proferidas pelo Carf em processos anteriores sobre a mesma matéria, a Petrobras disse, em nota, que as chances de a decisão ser revertida são remotas. Por este motivo, o processo não consta das demonstrações financeiras da companhia relativas ao segundo trimestre de 2018, quando a Petrobras anunciou um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre e o melhor resultado desde 2011. Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre do ano com um

Prazo final para entregar declaração do IR termina em uma semana

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A uma semana do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (23), a Receita Federal recebeu 16.410.177 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 57% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal . O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é med