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Mostrando postagens com o rótulo Reforma Tributária

CNM defende maior distribuição de receitas aos municípios

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  O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu hoje (19) que a reforma tributária promova revisão da distribuição de receitas para as prefeituras. Aroldi participou de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. “Do conjunto de impostos sobre o consumo de que tratam as propostas [de reforma tributária] em tramitação no Congresso Nacional – a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 45, a PEC 110 e, agora, a proposta do governo –, os municípios detêm 22% dessa arrecadação. Então, é importante continuarmos com, no mínimo, esse percentual. O ideal seria ampliarmos a nossa participação, ampliarmos o percentual de compartilhamento com os municípios brasileiros”, disse. Segundo Aroldi nos últimos 32 anos, a União e os estados repassaram responsabilidades para os municípios, sem a contrapartida da ampliação de recursos.

Maia diz que atuará contra a criação de imposto que seja cumulativo

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  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”. “Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander. Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisóri

Dólar cai para R$ 5,212 com ânimo no exterior e reforma tributária

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O dólar comercial fechou no menor valor em quase um mês, com o real liderando os ganhos nos mercados globais de câmbio em dia de fraqueza generalizada da moeda norte-americana conforme investidores se apegaram a expectativas de mais estímulos em meio a esperanças sobre vacinas para a covid-19. O dólar comercial caiu 2,44%, a R$ 5,212 na venda. Essa é a maior desvalorização percentual diária desde 8 de junho (-2,66%) e o menor valor de fechamento desde 23 de junho (R$ 5,153). A divisa operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a ser vendida a R$ 5,166. A terça-feira foi marcada pela queda generalizada do dólar, com a moeda norte-americana caindo ante todos os seus principais pares, inclusive moedas de países emergentes. O real sobe 2,47% em julho, mas ainda cai 23% no ano, o que faz da divisa brasileira a de pior desempenho entre os principais rivais do dólar. As negociações foram marcadas pelo ânimo no mercado internacional e

Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso, em comissão especial mista. “Hoje o governo federal entrega parte para ser acoplada aos debates e aos temas construídos na comissão, para que a gente saia com uma proposta uníssona de reforma tributária”, disse Alcolumbre. Ele também mostrou-se otimista em relação ao aumento de investimentos no país devido à reforma.  “Damos mais um passo significativo no rumo da sonhada reforma tributária brasileira. Um emaranhado de legislações, portarias e resoluções complicam a vida dos investidores, atrapalham o ambiente brasileiro e, com ela [reforma], teremos a oportunidade de construirmos esse nov

Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa. Reforma Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano. O IVA dual prevê a unificaç

Guedes diz que resposta à crise são as reformas

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana. “Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”, disse ao chegar ao Ministério da Economia. Guedes disse que o coronavírus está sendo a gota d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota d’água porque o mundo j