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Juiz federal afasta servidora do Ibama ligada a caso da cobra naja

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O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o afastamento de uma servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter concedido uma licença ao estudante de veterinária investigado pela criação ilegal de cobras nativas e exóticas. O afastamento de Adriana da Silva Mascarenhas foi ordenado a pedido do próprio Ibama, depois que a licença foi encontrada por policiais e fiscais do Ibama durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Ribeiro, suspeito de integrar um esquema de tráfico de animais. De acordo com o Ibama, a servidora teria expedido uma licença de captura, coleta e transporte para Ribeiro quando era coordenadora do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal. Para o instituto, a licença seria “descabida e fora da legalidade”, por autorizar o transporte e a guarda de animal silvestre, o que é vedado pela legislação. Na decisão em que afas

Brigadas federais vão prevenir e combater incêndios florestais

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O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) está autorizado a contratar, por tempo determinado, brigadas federais para as ações de prevenção e combate a incêndios federais em estados sob emergência ambiental. A Portaria 2.094, de 6 de junho de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autorizando a contratação, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). De acordo com o documento, as áreas de atuação das brigadas serão selecionadas pelo Prevfogo. A seleção “envolvem critérios técnicos como as detecções de focos de calor registrados pelo Inpe, no período de 2013 a 2018, a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais e a cobertura de remanescentes florestais”. A portaria traz também a relação dos municípios , onde as brigadas passarão atuar temporariamente, conforme a autorização do Prevfogo.

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale

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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou hoje (26) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem (26) na região metropolitana de Belo Horizonte. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão. O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008 . A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e p