Postagens

Mostrando postagens com o rótulo PPI

Governo inclui Unidades Básicas de Saúde em programa de concessões

Imagem
  O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. O Decreto nº 10.530/2020 , assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União . A partir desses estudos serão estruturados projetos-pilotos, em seleção estabelecida pela Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia. Os estudos do PPI são elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Em comunicado, a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, explicou que a medida visa ampliar as parcerias no setor de saúde. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrut

Forte em Fernando de Noronha é incluído em programa de concessões

Imagem
  O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira (18) em que qualifica o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE), o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), e a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro (SP), no Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a concessão desses pontos turísticos à iniciativa privada, para sua exploração com fins comerciais, deve "promover a recuperação dos investimentos públicos realizados e o custeio da manutenção, além da preservação do patrimônio histórico e cultural nacional".  Ainda de acordo com a pasta, "a iniciativa proporcionará o aumento do fluxo turístico nacional e internacional com consequente benefício para as regiões, como a geração de emprego, renda e desenvolvimen

Parques Nacionais de Brasília e de São Joaquim são incluídos no PPI

Imagem
Os Parques Nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) podem ter a administração concedida à iniciativa privada. O Ministério da Economia editou a Resolução 131/2020 , que inclui as duas unidades no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização. Segundo a resolução, os serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e a gestão das unidades seriam concedidos à iniciativa privada. A concessão seria renovada periodicamente. Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com a inclusão no PPI, a concessão dos parques passa a ter caráter prioritário no plano de desestatização. Criado em 1961, o Parque Nacional de Brasília, mais conhecido como Água Mineral, tem cerca de 42,3 mil hectares e tem como principais atrações as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas. O parque dispõe de duas trilhas, nas quais os visitantes podem observar a fauna e a f