Pagar com Pix, ressalta a Medida Provisória, equivale a pagar em dinheiro. Ou seja, não incide tributo, imposto, taxa ou contribuição, e...

A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102,...

O Governo de Minas Gerais encontra-se em um impasse após os vetos presidenciais ao projeto de lei que institui o Programa de...

Decisão vem após onda de fake news e repercussão negativa; governo irá editar MP para garantir que sistema de pagamentos não será taxado...

Novas ações emergenciais para atuação do Estado durante o período chuvoso foram divulgadas nesta quarta-feira (15/1) O Governo de Minas...

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Permissão inserida no Código de Edificações favorece construção, reforma e adequação de edifícios residenciais e comerciais Entrou em...

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Foram estabelecidas até esta quarta (8/1) dez bancadas e dois blocos partidários. Sete líderes já foram escolhidos Os vereadores que...

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Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos...

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Acusado de improbidade, Silvinei Vasques ficou um ano detido Cinco dias após ser empossado para o segundo mandato, o prefeito de São José...

Futuro ministro da Secom comentou decisão da Meta sobre plataformas O publicitário Sidônio Palmeira, que será o próximo ministro da...