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No cenário contemporâneo dos direitos humanos no Brasil, poucos temas revelam de forma tão crua a fragilidade das garantias fundamentais quanto o aumento exponencial da população em situação de rua. Dados recentes divulgados em janeiro de 2026 apontam que o país ultrapassou a marca de 365 mil pessoas vivendo em condições de extrema vulnerabilidade nas calçadas, praças e viadutos das grandes cidades. Este fato não é apenas uma estatística de segurança pública ou assistência so

A partir de 9 de janeiro de 2026, um novo capítulo na história da habilitação de motoristas brasileiros se inicia. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou uma medida administrativa que promete transformar a experiência de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os chamados "bons motoristas". Com a implementação da Medida Provisória nº 1.327 , o processo de renovação será automático e gratuito, apresentando uma série de benefícios econômicos e sociais

Introdução: O Desafio de Proteger a Esperança No dia 7 de janeiro de 2026, o Brasil se encontra em um momento crucial de reafirmação de seus compromissos com a dignidade humana. Enquanto o país recorda os episódios que testaram a solidez de suas instituições nos últimos anos, o debate central na editoria de Direitos Humanos desloca-se da resistência para a consolidação. O envio do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comu

A Educação como Pilar da Emancipação Social A garantia do direito à educação é o alicerce sobre o qual se constroem todos os demais direitos fundamentais. No cenário brasileiro atual, a discussão sobre a eficácia das políticas de alfabetização e o combate ao analfabetismo funcional retomou o centro do debate público. O fato central reside na implementação de novas diretrizes nacionais que buscam integrar o ensino básico à formação para a cidadania, reconhecendo que a incapaci

Nos últimos anos, o debate sobre a dignidade menstrual ganhou força nas redes sociais. Essa consciência crescente não só tem sensibilizado a população sobre a saúde menstrual, mas também tem gerado um impacto significativo nas políticas públicas relacionadas ao acesso a produtos de higiene e à educação menstrual. A importância de discutir a dignidade menstrual vai além do debate sobre saúde; trata-se de um tema que envolve justiça social, igualdade de gênero e direitos humano

Em novembro de 2025, durante a COP30, o Brasil apresentou um ambicioso Plano Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PNPDDH). Este plano foi desenvolvido com o intuito de enfrentar os desafios crescentes que defensores de direitos humanos enfrentam, especialmente em um contexto global de crescente violência e repressão. Com foco especial na proteção de mulheres defensoras, tanto em áreas urbanas quanto rurais, o PNPDDH pretende integrar esforços entre diferent

Em novembro de 2025, o Governo do Brasil deu um importante passo na proteção dos direitos humanos ao publicar o Decreto nº 12.710/2025. Este decreto institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, conhecido como PlanoDDH, e cria o Comitê Interministerial para sua implementação e monitoramento. Assinado pelo presidente Lula e vários ministros, essa iniciativa reforça o compromisso do Brasil em proteger aqueles que lutam pelos direitos de to

A Resposta do Legislativo à Crise de Violência: Endurecimento da Lei e Novos Mecanismos de Proteção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deu um passo significativo na agenda de proteção aos direitos fundamentais ao aprovar um pacote de alterações legislativas focado no combate aos crimes sexuais contra vulneráveis . A proposta busca endurecer as penas, estabelecer novos instrumentos de investigação e impor medidas de vigilância mais rigorosas aos condenados,

Introdução O direito de existir legalmente, expresso na Certidão de Nascimento , é o primeiro e mais fundamental de todos os direitos humanos e de cidadania. No entanto, em um país de dimensões continentais como o Brasil, o desafio do sub-registro civil  — a ausência do registro de nascimento no prazo legal — persiste, concentrando-se perigosamente nas áreas rurais e entre as populações vulneráveis e tradicionais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, ao

Objetivo é unir polícia a pais e responsáveis com orientação sobre violência e crimes sexuais praticados no meio virtual contra meninas e...

O alvorecer de 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, encontra o Brasil em um paradoxo vibrante e complexo. Enquanto as...

Brasileiros chegaram dos EUA algemados nos pés e nas mãos. O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimentos...

Dois assentados foram mortos a tiros e, ao menos, outros seis feridos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou...

MDH diz que mudança prestigia conselheira mais antiga do colegiado A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira...

Jornalista foi perseguida e presa na ditadura militar No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos...

Premiação ocorre na semana em que ações do 8/1 completam 2 anos O Globo de Ouro, da atriz Fernanda Torres, chamou novamente a atenção para o filme que vem batendo recordes de bilheteria e fazendo sucesso tanto no Brasil quando fora do país. A premiação por melhor atriz em Ainda Estou Aqui ocorre na semana em que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos. Se por um lado a aceitação do filme mostra o interesse da população pelo que ocorreu na ditadura e a i

No programa Viva Maria, Amélia Teles destaca memória e justiça O reconhecimento internacional de Fernanda Torres pelo Globo de Ouro, graças ao filme “Ainda Estou Aqui”, foi tema do programa Viva Maria, apresentado por Mara Régia. A obra, dirigida por Walter Salles, retrata o período da ditadura militar no Brasil e recebeu elogios de Amélia Teles, ex-presa política, que ressalta a importância de não se esquecer as graves violações ocorridas nos anos de chumbo. No programa, Amé

O Banco de Alimentos, equipamento público da Prefeitura de Belo Horizonte, repassou cerca de 339.713,84 quilos de alimentos para...

Defensoria Pública pede reabertura dos casos O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as...

O Ministério das Comunicações finalizou, no último dia 26 de dezembro, uma transferência de R$ 893,3 milhões ao Banco Nacional de...