Introdução (Lide de Relevância Comunitária) A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à segurança alimentar da capital, aprovando um Projeto de Lei que visa o amplo incentivo e a regulamentação da Agricultura Urbana e das Hortas Comunitárias . Este avanço legislativo reconhece que a produção de alimentos não é uma atividade exclusiva do campo, mas sim uma ferramenta poderosa de transformação social, ambiental e econômica d

Com o objetivo de premiar e difundir iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para a promoção da segurança alimentar e...