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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o Decreto 18.928/25 , que prevê a notificação de...

Nova legislação busca proteger direitos e a integridade das mulheres e aplica-se também a sentenciados por violência sexual Originária...

De iniciativa parlamentar, leis beneficiam pessoas com doenças raras, visão monocular e condições que exigem uso de fraldas Três leis...

De acordo com nova legislação, iniciativa terá foco nas consequências negativas do hábito em crianças e adolescentes Segundo a pesquisa...

Restrição de faixa etária em anúncio de emprego não é permitida e empresas devem promover ações de combate ao etarismo Publicada nesta...

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos...

Presidentes de Brasil e França falaram sobre assunto por telefone Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar...

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...

Ministro divulgou postagem para dizer que vídeo é mentiroso Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a...

Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não...

Profissionais vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países...

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla...

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual...

Defensoria Pública pede reabertura dos casos O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as...

Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na...

Ouvir: O player de áudio não funciona neste navegador. Experimente abrir em outro... Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de...

Ouvir: O player de áudio não funciona neste navegador. Experimente abrir em outro... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

Ouvir: O player de áudio não funciona neste navegador. Experimente abrir em outro... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Sétima Vara Federal Criminal em São Paulo também recusou as denúncias contra três executivos da Odebrecht suspeitos de corrupção ativa,...