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José Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo decisivo para a recomposição da Suprema Corte brasileira com a apresentação do relatório favorável à indicação de Jorge Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, elaborado e apresentado pelo senador relator, ratifica a conformidade do indicado com os requisitos constitucionais de "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Este moviment

O ano judiciário de 2026 inicia-se sob a égide de profundas transformações estruturais e compromissos institucionais renovados. Com a publicação das 10 Metas Nacionais do Poder Judiciário para este ciclo, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil sinaliza uma priorização sem precedentes em pautas de sustentabilidade ambiental e equidade de gênero. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores preparam-se para mediar o impacto

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