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O avanço tecnológico das últimas décadas reconfigurou a forma como os cidadãos acumulam patrimônio, transformando bytes em bens de valor econômico e sentimental. Diante dessa realidade, o Senado Federal brasileiro acelerou os debates em torno do Projeto de Lei nº 4/2025, que integra a proposta de reforma e atualização do Código Civil. O ponto central dessa modernização é a regulamentação da "herança digital", um tema que até então navegava em um vácuo legislativo, dependendo

O Despertar de uma Nova Era Civilista O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se diante de um dos seus momentos mais definidores das últimas duas décadas. A tramitação do anteprojeto de reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002) no Senado Federal não é apenas uma revisão técnica, mas uma tentativa ambiciosa de alinhar a "Constituição do Cidadão" às profundas transformações sociais, tecnológicas e comportamentais do século XXI. Em um cenário onde a vida digital e as novas co