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José Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo decisivo para a recomposição da Suprema Corte brasileira com a apresentação do relatório favorável à indicação de Jorge Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, elaborado e apresentado pelo senador relator, ratifica a conformidade do indicado com os requisitos constitucionais de "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Este moviment

Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não...