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O Impasse do Marco Temporal: O Equilíbrio entre a Segurança Jurídica no Campo e os Direitos Originários
O cenário político brasileiro vive um momento de definição institucional com desdobramentos diretos na estrutura produtiva do país. No centro deste debate está a Lei 14.701/2023, popularmente conhecida como a Lei do Marco Temporal. A legislação, que busca estabelecer a data da promulgação da Constituição de 1988 como o limite para a demarcação de terras indígenas, tornou-se o epicentro de uma queda de braço entre o Poder Legislativo, que defende a segurança jurídica para os p

Rádio AGROCITY
1 de abr.4 min de leitura


A Luta Pelo Direito à Terra: O Embate no STF Contra o Marco Temporal e a Proteção das Raízes do Brasil
A Encruzilhada da Justiça: O Direito Ancestral em Pauta no Coração de Brasília Nesta semana, o cenário dos direitos humanos no Brasil volta a ser pautado por um dos temas mais sensíveis e definidores da nossa identidade nacional: a demarcação de terras indígenas. Em um ato de resistência e clamor por dignidade, representantes de diversas etnias, com destaque para grupos do Paraná e Mato Grosso do Sul, mobilizaram-se em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento bus

Rádio AGROCITY
20 de mar.4 min de leitura
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