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A Educação como Pilar da Emancipação Social A garantia do direito à educação é o alicerce sobre o qual se constroem todos os demais direitos fundamentais. No cenário brasileiro atual, a discussão sobre a eficácia das políticas de alfabetização e o combate ao analfabetismo funcional retomou o centro do debate público. O fato central reside na implementação de novas diretrizes nacionais que buscam integrar o ensino básico à formação para a cidadania, reconhecendo que a incapaci

A Resposta do Legislativo à Crise de Violência: Endurecimento da Lei e Novos Mecanismos de Proteção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deu um passo significativo na agenda de proteção aos direitos fundamentais ao aprovar um pacote de alterações legislativas focado no combate aos crimes sexuais contra vulneráveis . A proposta busca endurecer as penas, estabelecer novos instrumentos de investigação e impor medidas de vigilância mais rigorosas aos condenados,

Introdução O direito de existir legalmente, expresso na Certidão de Nascimento , é o primeiro e mais fundamental de todos os direitos humanos e de cidadania. No entanto, em um país de dimensões continentais como o Brasil, o desafio do sub-registro civil  — a ausência do registro de nascimento no prazo legal — persiste, concentrando-se perigosamente nas áreas rurais e entre as populações vulneráveis e tradicionais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, ao

Objetivo é unir polícia a pais e responsáveis com orientação sobre violência e crimes sexuais praticados no meio virtual contra meninas e...

O alvorecer de 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, encontra o Brasil em um paradoxo vibrante e complexo. Enquanto as...

Itens serão entregues às entidades que cuidam de crianças e adolescentes em todo o estado A campanha Volta às Aulas, promovida pelo...

Dois assentados foram mortos a tiros e, ao menos, outros seis feridos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou...

MDH diz que mudança prestigia conselheira mais antiga do colegiado A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira...

Premiação ocorre na semana em que ações do 8/1 completam 2 anos O Globo de Ouro, da atriz Fernanda Torres, chamou novamente a atenção para o filme que vem batendo recordes de bilheteria e fazendo sucesso tanto no Brasil quando fora do país. A premiação por melhor atriz em Ainda Estou Aqui ocorre na semana em que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos. Se por um lado a aceitação do filme mostra o interesse da população pelo que ocorreu na ditadura e a i

No programa Viva Maria, Amélia Teles destaca memória e justiça O reconhecimento internacional de Fernanda Torres pelo Globo de Ouro, graças ao filme “Ainda Estou Aqui”, foi tema do programa Viva Maria, apresentado por Mara Régia. A obra, dirigida por Walter Salles, retrata o período da ditadura militar no Brasil e recebeu elogios de Amélia Teles, ex-presa política, que ressalta a importância de não se esquecer as graves violações ocorridas nos anos de chumbo. No programa, Amé

Defensoria Pública pede reabertura dos casos O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as...