Rádio

Introdução (Lide de Formalização) O trabalho dos motoristas de aplicativo, essencial para a mobilidade urbana de Belo Horizonte, está entrando em uma nova era de formalização e segurança jurídica. Enquanto a legislação federal avança em questões cruciais como a contribuição previdenciária, a capital mineira se concentra em regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas (moto-app), uma modalidade crescente que exige normas específicas de segurança. O ano de 2026 se

Permissão inserida no Código de Edificações favorece construção, reforma e adequação de edifícios residenciais e comerciais Entrou em...

De iniciativa parlamentar, leis beneficiam pessoas com doenças raras, visão monocular e condições que exigem uso de fraldas Três leis...