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Nesta primeira semana de janeiro de 2026, o Brasil entra oficialmente em uma fase de transição histórica em seu sistema de arrecadação. Com o início do ano, as primeiras diretrizes da Reforma Tributária começam a ser aplicadas na prática, marcando o nascimento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Este movimento institucional, fruto de anos de debates no Congresso Nacional e negociações entre o Governo Federal, estados e o setor produtivo, visa simplificar o complexo ma

Introdução: O Início de uma Nova Era Fiscal Nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, o Brasil entra oficialmente em um território econômico inexplorado. Com o início do novo ano fiscal, as engrenagens da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132) começam a girar de forma prática, inaugurando o chamado "período de teste". Este movimento não representa apenas uma mudança contábil, mas uma transformação institucional profunda que altera a relação entre o Estado, o contribu

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a criação de 8,6 mil novos cargos no Ministério da Educação (MEC). Essa decisão, que intrigou muitos cidadãos e especialistas em políticas públicas, foi justificada pelo relator que assegurou que não haveria impacto orçamentário significativo em 2025. Neste artigo, abordaremos o contexto dessa decisão, sua importância para o setor educacional, as discussões acerca do impacto fiscal e os potenciais benefícios, além de oferecer uma vis

A recente decisão do Congresso Nacional de liberar um crédito suplementar de R$ 42 bilhões para o Bolsa Família e benefícios previdenciários marcou um grande passo nas políticas sociais do Brasil. Em um país onde a desigualdade social é uma realidade palpável, essa liberação de recursos pode ter um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros. Neste artigo, vamos explorar o contexto dessa decisão, a importância desses recursos, os impactos sociais e econômicos, alé

No cenário político brasileiro, o encerramento da sessão conjunta do Congresso Nacional, liderada por Davi Alcolumbre, para a análise de vetos, traz à tona uma série de reflexões sobre o papel do legislativo e os desdobramentos que essa ação pode ocasionar. O prédio do Congresso Nacional do Brasil é um local fundamental para a legislação nacional. O Contexto Político da Ação Davi Alcolumbre, senador e ex-presidente do Senado Federal, encerrou uma sessão que poderia alterar o

Recentemente, o Ministério da Cultura do Brasil iniciou um importante processo de planejamento estratégico para o ano de 2025. Esse movimento visa fortalecer ainda mais as políticas culturais no país, alinhando-as às necessidades e aspirações da população. A construção de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC) é uma das principais ações desse planejamento, reunindo diversas secretarias e entidades do setor. Evento cultural que destaca a diversidade brasileira O que é o Novo

Introdução (Lide Institucional) O cenário político-institucional brasileiro testemunha, neste momento, um dos movimentos mais decisivos para a concretização da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a chamada Reforma Tributária sobre o consumo. O Congresso Nacional, em ritmo de debate e articulação, dá prosseguimento à votação dos Projetos de Lei Complementar (PLPs) que detalham a aplicação do novo sistema. A principal notícia do dia é a intensa tramitação do PLP 108/2024 ,